CAPÍTULO II

Das Macrozonas

Art. 29. As Macrozonas dividem o território municipal em:

I - Macrozona 1 - Cidade Radiocêntrica: engloba o território compreendido pelo Centro Histórico e sua extensão até a III Perimetral, constituindo a área mais estruturada do Município, com incentivo à miscigenação e proteção ao patrimônio cultural;

II - Macrozona 2 - Corredor de Desenvolvimento: constitui a área entre a BR-290, a Av. Sertório e a Av. Assis Brasil, sendo estratégica para empreendimentos auto-sustentáveis de polarização metropolitana, com integração de equipamentos como o Aeroporto e as Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul - CEASA S.A.;

III - Macrozona 3 - Cidade Xadrez: compreendida entre a Av. Sertório e Cidade da Transição no sentido norte-sul e entre a III Perimetral e o limite do Município no sentido oeste-leste. Constitui a cidade a ser ocupada através do fortalecimento da trama macroestruturadora xadrez, do estímulo ao preenchimento dos vazios urbanos e da potencialização de articulações metropolitanas e novas centralidades. São marcos estruturadores os três Corredores de Centralidade: Sertório/Assis Brasil, Anita Garibaldi/Nilo Peçanha e Ipiranga/Bento Gonçalves;

IV - Macrozona 4 - Cidade da Transição: compreendida entre a Cidade Radiocêntrica e a Cidade Jardim, devendo manter suas características residenciais, com densificação controlada e valorização da paisagem. Constitui marco estruturador desta Macrozona o Corredor de Centralidade Cavalhada/Tristeza, que faz conexão entre bairros, sendo limitado longitudinalmente pelas ruas Dr. Barcellos e Pereira Neto.

V - Macrozona 5 - Cidade Jardim: caracteriza-se pela baixa densidade, pelo uso residencial predominantemente unifamiliar e elementos naturais integrados às edificações, com especial interesse na orla do Guaíba;

VI - Macrozona 6 - Eixo Lomba-Restinga: estrutura-se ao longo das Estradas João de Oliveira Remião e João Antônio da Silveira, com potencial para ocupação residencial miscigenada, em especial para projetos de habitação de caráter social, apresentando áreas com potencial de ocupação intensiva, situadas na Área de Ocupação Rarefeita;

VII - Macrozona 7 - Restinga: bairro residencial da Zona Sul cuja sustentabilidade tem base na implantação do Parque Industrial da Restinga. Liga-se com a Região Metropolitana através do Corredor de Produção;

VIII - Macrozona 8 - Cidade Rururbana: área caracterizada pela predominância de patrimônio natural, propiciando atividades de lazer e turismo, uso residencial e setor primário, compreendendo os núcleos intensivos de Belém Velho, Belém Novo e Lami, bem como as demais áreas a partir da linha dos morros da Companhia, da Polícia, Teresópolis, Tapera, das Abertas e Ponta Grossa;

IX - Macrozona 9 - Parque Estadual Delta do Jacuí: área de preservação do patrimônio natural, que constitui elemento fundamental para o processo de desenvolvimento sustentado e inclui o Núcleo de Ocupação Intensiva da Ilha da Pintada, devendo ser valorizada através da utilização do solo compatível com a sua função no equilíbrio ambiental da cidade.

Parágrafo único. As macrozonas estão representadas na fig. 10.

LEI COMENTADA

Art. 29 - Foram identificadas nove macrozonas, que mostram as diferentes "caras" de Porto Alegre. Estas áreas foram marcadas no mapa segundo o tipo de desenvolvimento e as características que já possuem hoje. Assim, para cada uma delas existem propostas diferentes.
Cidade Radiocêntrica (Macrozona 1) - é considerada a área de expansão natural do Centro Histórico e onde se incentiva uma "mistura" de atividades (miscigenação). Fica entre o Centro e a III Avenida Perimetral (inicia junto ao Laçador e segue pelas avenidas D. Pedro II, Carlos Gomes, Senador Tarso Dutra, Salvador França, Aparício Borges, Teresópolis, Campos Velho e Icaraí).
Corredor de Desenvolvimento (Macrozona 2) - foi assim denominada por sua localização estratégica, já que ali estão localizados equipamentos importantes como por exemplo, o Aeroporto, Trensurb, a CEASA e o Parque Mascarenhas de Moraes. Fica entre a Free-way e as avenidas Sertório e Assis Brasil. Tem um papel fundamental para a integração com a Região Metropolitana.
Cidade Xadrez (Macrozona 3) - recebe este nome porque nela serão fortalecidas ligações viárias nos sentidos norte/sul e leste/oeste, que formam justamente uma trama viária xadrez. Nestas áreas o Plano Diretor incentiva o surgimento de novos "centros", dando estímulos para que ali se instale uma grande variedade de atividades comerciais, de serviços e de lazer, misturadas ao uso residencial.
Cidade da Transição (Macrozona 4) - é uma zona intermediária entre a parte mais populosa da cidade e a linha dos morros, em direção ao sul do Município. Atinge bairros como o Glória, Partenon, Cristal, Nonoai e Cavalhada. Deve manter sua característica residencial e ter o crescimento de moradores controlado, conservando sua paisagem natural.
Cidade Jardim (Macrozona 5) - abrange especialmente os bairros junto à orla do Guaíba, como Ipanema e Assunção, que devem manter suas características residenciais, com predominância de casas e alguns edifícios sempre circundados por áreas verdes.
Eixo Lomba-Restinga (Macrozona 6) - nela deve ser incentivada a construção de residências misturadas ao comércio local, bem como a construção de habitações de caráter social voltadas para a população com renda familiar inferior a cinco salários mínimos.
Restinga (Macrozona 7) - hoje é o bairro que concentra a maior população da zona Centro-Sul, onde se impõe o desafio de criar novos empregos e renda. Graças a ações como o Parque Industrial, em desenvolvimento na área, que deverá utilizar a mão de obra disponível na região, este objetivo já está sendo parcialmente atingido.
Cidade Rururbana (Macrozona 8) - é caracterizada pela presença de zonas de produção de alimentos e criação de animais junto a áreas residenciais com baixo número de moradores, espalhadas pela região. Nela existem, também, os núcleos de Belém Novo, Belém Velho e Lami, mais ocupados e com características de cidade intensiva. Dada a predominância de valores naturais, como os morros e a orla, seu uso deverá ser incentivado, também, para o lazer e o turismo ecológico.
Parque Estadual Delta do Jacuí (Macrozona 9) - é considerada como área de preservação do patrimônio natural e cultural por sua importância ecológica, não só para Porto Alegre, como para todo o Rio Grande do Sul.